STF concede liberdade para réu que já estava preso no dia do crime do qual é acusado

No mínimo há seríssima dúvida sobre a autoria do crime, disse o ministro Peluso, que recebeu do diretor do centro de custódia de presos a confirmação de que o acusado estava preso no dia dos homicídios.

Índice de massa corporal não elimina candidato

O candidato foi eliminado por apresentar índice de massa corporal (IMC) abaixo do exigido pelo edital e impetrou, então, mandado de segurança contra o ato.

Seguradora deve indenizar por acidente

Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

TJ garante fornecimento de remédio

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Juizado determina que faculdade reponha aulas à aluna

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

TJMG altera regime prisional de avós devedores

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Justiça se nega a obrigar paciente a fazer exame anti-HIV

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

Jobim determina novas investigações nas empresas de Marcos Valério

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Greve dos bancários pára cem agências em São Paulo